Nos últimos tempos muito se tem falado da escola pública portuguesa. Primeiro foi o braço de ferro entre os professores e a ministra por causa da avaliação e depois a chocante indisciplina dos alunos. Se a questão da avaliação dos professores não tocou os portugueses nem o seu governo, já a indisciplina fez ver a verdade escondida por detrás das grades das escolas.
Recriminam-se os alunos, os professores, os pais e os políticos pelas desgraças dos ensino português que, manifestamente, apresenta resultados medíocres quando comparado com os países mais desenvolvidos, embora gaste tanto ou mais dinheiro que eles neste sector.
No entanto, essa disparidade explica-se pela desagregação das famílias, pela alteração dos valores, pela massificação recente da escola em Portugal e pela consequente falta de preparação dos professores e do próprio sistema de ensino que, seguindo a tradição estadonovista, tendeu a centralizar o seu funcionamento no ministério, a matar a criatividade e a iniciativa dos docentes, dos pais e da sociedade civil e a antagonizar os diversos intervenientes no processo educativo.
Hoje, os professores, a ministra e os pais aventam para cima uns dos outros as culpas dos males do ensino. Temos, portanto, um círculo vicioso difícil de quebrar enquanto a política de educação para todo o país for gerida a partir de Lisboa, pois facilmente se incorre na generalização e na confusão entre os bons e os maus professores e entre os pais mais e menos conscienciosos.
Penso que é hora de se reflectir sobre a escola que desejamos para o futuro e a forma como deve funcionar para atingir os objectivos pretendidos. A escola é o mecanismo através do qual a sociedade transmite os conhecimentos, os valores, os comportamentos e as práticas que modelam os indivíduos e os ajudam a relacionar-se entre si. Daí que os regimes políticos tenham utilizado a escola para subjugarem as novas gerações e captarem a simpatia das elites, vendo com maus olhos as escolas privadas. Hoje em dia valoriza-se o espírito crítico e enfatiza-se a liberdade, canalizada principal e tristemente pelos professores contra o ministério e pelos pais e alunos contra os professores. A escola pública pode vir a desaparecer se a ordem, a confiança e o respeito não forem restabelecidos no seu seio.
A solução passa, efectivamente, pela autonomia das escolas e pela concessão de um cheque aos pais para que estes possam escolher a escola dos seus filhos, independentemente de esta ser pública ou privada. Mais que a escola pública, devemos privilegiar a igualdade de oportunidades e estimular a competição entre os estabelecimentos de ensino. As escolas públicas deverão ter autonomia financeira, administrativa, disciplinar e pedagógica de modo a poderem admitir, premiar e punir os professores e os alunos e a alcançar os melhores resultados.
Ao multiplicarmos a oferta de modelos pedagógicos e ao flexibilizarmos o funcionamento das escolas estaremos a fomentar o desenvolvimento de um ensino mais eficiente, mais exigente e mais meritório para quem ensina e para quem aprende. Neste quadro, o Ministério da Educação devia limitar-se a estabelecer os limites dos gastos com cada aluno e a definir que conhecimentos têm os alunos de adquirir em cada ano e deixar às escolas a forma de atingir estes objectivos.
Infelizmente, todos sabemos que o Partido Socialista, preso ao ideal da escola pública, é incapaz de efectuar uma reforma profunda no sistema de ensino que o prepare para os desafios do mundo actual, preferindo distrair os portugueses com os ataques aos professores e com estatutos que transformam os alunos em entes superiores que beneficiam de direitos sem lhe serem exigidos os respectivos deveres. Esta atitude de facilitismo hipoteca o desenvolvimento do país a longo prazo e impede o sucesso das próximas gerações, que, mais tarde ou mais cedo, irão sofrer as consequências desta política. Só quando esse momento chegar perceberão o princípio: escola difícil, vida fácil.
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