A propósito do vídeo colocado neste blogue acerca da exploração infantil decidi fazer uma pequena reflexão sobre o papel do Estado e das autarquias na valorização dos recursos humanos de que dispõem.
Neste filme é bem visível o fosso entre dois mundos: o dos meninos ricos, que recebem mimos, que têm direito a descansar, a alimentarem-se, a ir à escola e a ter o seu espaço; e o dos meninos pobres e explorados que, mal comidos e mal dormidos, são obrigados a trabalhar todo o dia num ambiente violento e doentio. Assim, enquanto os primeiros têm a oportunidade de superarem os seus pais nos estudos e no nível de vida, os segundos terão dificuldades acrescidas em fazê-lo, e, muito provavelmente, estarão a condenar os seus próprios filhos e netos a um destino semelhante. Cabe-nos a nós, responsáveis políticos, arranjar as soluções para quebrar os grilhões da pobreza e combatê-la sem tréguas até à derrota final. Só assim veremos a nossa missão cumprida.
A pobreza não é mais que desperdício do capital humano. E é sintoma da desvalorização da função económica deste activo, ou porque não exerce qualquer actividade ou porque a actividade exercida não apresenta mais-valias para a comunidade. Por estes motivos, o Estado moderno deve assumir como prioridade a formação permanente do capital intelectual como instrumento de combate eficaz à pobreza e à exclusão social na sociedade do conhecimento. Em vez de estigmatizarmos os pobres, de lhe darmos uma dignidade podre baseada na subsídio-dependência e de os mantermos à distância em bairros sociais, devemos integrá-los através de políticas activas de formação que arrasem com os preconceitos e com os complexos de inferioridade.
Todos nós, independentemente do nosso estatuto, gostamos de carinho e de nos sentirmos especiais, e reagimos melhor se confrontados perante uma realidade mais amigável e pior se nos sentirmos um peso para os outros ou rejeitados pelos que nos rodeiam. É, portanto, óbvio que cada um colhe o que semeia e que se nós desejamos colher o bem então devemos semeá-lo. Mas isto não implica que os melhores se amesquinhem nem que o mérito seja reprimido. Muito pelo contrário, isto obriga à responsabilização de todos e ao reconhecimento inteligível das capacidades daqueles que diariamente se esforçam pelo progresso do país. Nem os pobres se devem consolar com as esmolas nem o país se deve resignar à inevitabilidade da pobreza e da exclusão social. A sociedade deve estar disponível para ajudar quem necessita a sair duma situação difícil e quem precisa não se deve furtar às exigências de quem o auxilia, principalmente, porque o apoio não se destina à perpetuação da sua situação mas à sua transposição.
O Programa Novas Oportunidades do actual governo socialista insere-se vagamente nesta política. Todavia, em vez de se bater pela exigência e de conferir as indispensáveis competências para enfrentar a concorrência global, institui o facilitismo e a mediocridade, o que sairá caro ao país, representando, acima de tudo, uma perda de tempo e frustrações acumuladas para quem se sacrificou na esperança de obter o devido retorno da formação que frequentou. Por esta razão, devemos ser intransigentes com esta situação, denunciá-la e apresentar alternativas credíveis que beneficiem, simultaneamente, os mais frágeis e o país como um todo.
O papel das autarquias nesta realidade tem sido hercúleo, pois sobre elas recaiu a responsabilidade de erradicar os bairros degradados. Oeiras conseguiu-o em tempo recorde e hoje orgulha-se de ter esse problema resolvido, inaugurando a segunda geração de habitação social com a criação de equipamentos desportivos e de espaços ajardinados que melhoram significativamente a imagem dos bairros mais problemáticos e a qualidade de vida de quem lá vive. Contudo, dar casa e subsídios a quem precisa satisfaz as necessidades básicas das pessoas mas não chega para aniquilar a pobreza. Para fazê-lo temos de avançar para a terceira geração da política de habitação social.
Oeiras é dos poucos concelhos do país (senão o único) em condições de avançar para essa nova geração de política de habitação social. Esta envolverá não só a concessão de habitação, a instalação de equipamentos sociais e os melhoramentos dos espaços ajardinados mas também uma abordagem integrada da realidade social, profissional e cultural que, respeitando as especificidades das diversas comunidades, as aproxime gradualmente dos padrões de vida do resto da população.
A implementação de programas de formação profissional e de empreendedorismo, de acções de esclarecimento sobre a cultura portuguesa e as instituições públicas, de iniciativas culturais (teatro, concertos, exposições, etc.) com vista ao conhecimento mútuo e de planos de apoio individual que humanizem as estatísticas e orientem as escolhas de vida de quem se sente perdido e indefeso, trarão novos horizontes a quem, por ter nascido numa família pobre, os tem diminuídos.
Certamente que o retorno deste investimento será, a curto prazo, uma maior harmonia social, e, no médio e longo prazos, a consolidação de uma sociedade multicultural em que a ambição pertence a todos e o sucesso está ao alcance dos mais esforçados e audazes e não apenas de quem nasce em berço de ouro.
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