A Administração do Porto de Lisboa, no seguimento do que já ocorreu na questão do terminal de contentores de Alcântara, insiste em construir mais uma barreira entre a população da Área Metropolitana de Lisboa e o Rio Tejo. Segundo a APL, está prevista a construção da sua nova sede, no passeio marítimo de Algés, uma das zonas mais nobres do Concelho de Oeiras.
Entretanto, para além da campanha de recolha de assinaturas online (www.petitiononline.com/oer2009), o Vereador Pedro Simões, a Câmara e a Assembleia Municipal de Oeiras, remeteram à Sra. Secretário de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que tutela a APL, cartas registadas a questionar o Governo sobre este assunto o que originou a desautorização da APL e o adiamento da construção da referida sede.
É de estranhar que o Governo desafectou terrenos da APL no Concelho de Lisboa e passou-os para a posse da Câmara Municipal de Lisboa, alegando tratarem-se de terrenos sem funcionalidade portuária (Decreto-lei n.º 75/2009 de 31 de Março).
Impõem-se, por isso, algumas questões:
1. Que interesse portuário tem o Passeio Marítimo de Algés?
2. Será que a cedência dos terrenos em Lisboa tem alguma coisa a ver com o facto do Governo e da Câmara serem ambos de gestão Socialistas?
3. Será esta é a única solução possível para a sede da APL?
Objectivos:
· Promover o debate sobre a intervenção da APL na Área Metropolitana de Lisboa;
· Debater o futuro do espaço conhecido como Passeio Marítimo de Algés;
· Sensibilizar a APL para não construir a sua sede no referido terreno;
· Sensibilizar o Governo para desafectação do passeio marítimo de Algés a favor do município;
· Sensibilizar a comunidade para a referida problemática.
Formato da Conferência:
1. Apresentação da proposta da APL e ponto da situação pelo primeiro subscritor da petição “Tejo sem Barreiras” (10m);
2. Intervenções dos restantes convidados (4x10m);
3. Perguntas da Comunicação Social e público presente (2m cada);
4. Respostas.
Oradores:
Pedro Simões – Vereador da Câmara Municipal de Oeiras e promotor da petição “Tejo Sem Barreiras”;
Albano Figueiredo e Sousa – ex-Presidente da Administração do Porto de Lisboa;
Pedro Quartin Graça – Deputado da Assembleia da República, MPT, Movimento Partido da Terra;
António Proa – Dirigente da Associação “Lisboa e Tejo e Tudo”
Alda Lima – Presidente da Junta de Freguesia de Algés;
Data:
Dia 21 de Abril, pelas 21horas;
Local:
Palácio Ribamar, Algés, junto ao jardim e à Junta de Freguesia de Algés;
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