Salazar, quando chegou ao poder, congelou o valor das rendas para fazer face à inflação e às consequentes manifestações de desagrado nas cidades, política quase inalterada até aos dias de hoje. Ao longo do tempo, os senhorios viram as rendas baixar para valores irrisórios, o que os desincentivou a adquirir novos imóveis e a reabilitar os antigos. Assim, para compensar as perdas, passaram a esperar que os inquilinos desaparecessem ou que os prédios definhassem para os vender a construtoras ou para os alugar a preços incomportáveis para a maioria dos cidadãos.
Incomportáveis, principalmente, quando comparados com o valor das prestações a pagar aos bancos, que têm vindo a baixar gradualmente os juros. A pouco e pouco, a desertificação do interior, a pressão demográfica nas áreas metropolitanas, o crédito barato e a dependência do IMI por parte dos municípios inundou o mercado e estimulou a especulação. Por outro lado, a existência de um mercado laboral extremamente rígido favoreceu a fixação das pessoas por longos períodos de tempo na mesma cidade ou área metropolitana.
Os principais resultados deste imbróglio foram o endividamento dos portugueses e o aumento da pobreza por parte daqueles que, confiando no futuro, se viram obrigados a comprar casa porque, aparentemente, o valor das rendas era igual ou maior que o das prestações ao banco. Digo “aparentemente” porque as taxas de juro oscilam (normalmente para cima) e porque existem ainda os condomínios e os impostos sobre o património.
A solução passa, efectivamente, por criar um banco de habitações de renda controlada em que o Estado e as autarquias apoiem a reabilitação dos edifícios através de empréstimos aos proprietários, que, por sua vez, os poderão pagar arrendando os seus prédios. Deste modo, se a reabilitação de um apartamento custar vinte e cinco mil euros e o prazo do empréstimo for dez anos, a renda a pagar mensalmente pelo Estado ou autarquias deve rondar os duzentos euros. Após esse prazo os proprietários poderão arrendar ou vender livremente o seu património.
O Estado e as autarquias, enquanto inquilinos, devem ficar responsáveis pela gestão da ocupação dos imóveis, pela sua manutenção e pela fixação de rendas aos ocupantes de acordo com os seus rendimentos. Esta solução arrefece a especulação, fornece habitação barata a quem precisa, favorece a mobilidade, estimula a recuperação dos imóveis, rejuvenesce os centros históricos, protege o comércio local, combate a pobreza ao atenuar o endividamento e valoriza o património ao rentabilizá-lo.
A JSD Oeiras luta por um futuro melhor e trabalha para que os jovens conquistem a sua independência, adquiram a sua dignidade e vejam reconhecidos os seus méritos. Por saber que a questão da habitação é prioritária, vai a JSD Oeiras apresentar um projecto à Câmara Municipal de Oeiras com vista à implementação de um Programa de Arrendamento a Custos Controlados que ajude a reverter a actual situação.
Sem comentários:
Enviar um comentário